DECRETO N°. 220 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – EXONERA A PEDIDO LUANA TAIS MASCARELLO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N°. 220 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUANA TAIS MASCARELLO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s. 381 de 23 de maio de 2001, 384 de 01 de junho de 2001.
DECRETA:
Art. 1°. Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, LUANA TAIS MASCARELLO, ocupante do cargo de CHEFE DE SETOR com Lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA, OBRAS, TRANSP. E MEIO AMBIENTE.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 236 de 13 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 01 de agosto de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração