DECRETO N°. 293 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 – EXONERA IVONE KASPARY A PEDIDO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Integra da Norma
DECRETO N°. 293 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVONE KASPARY, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s. 381 de 23 de maio de 2001, 384 de 01 de junho de 2001.
DECRETA:
Art. 1°. Fica exonerada a Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, IVONE KASPARY, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, com efeitos retroativos a 08.11.2023.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 09 de novembro de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração