DECRETO Nº. 119-2023 CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Integra da Norma
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DECRETO Nº 119/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
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“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que a Lei lhe confere em especial o disposto na Lei Nº 1388/2022:
DECRETA
Art. 1º. Fica convocada a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Sul Brasil a realizar-se no dia 10 de março de 2023 com início às 13:00 horas e término às 17:00 horas, tendo como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.
Art. 2º. Para organizar e realizar a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE fica constituída a comissão, composta pelos seguintes membros:
- Presidente – Secretário (a) Municipal de Saúde: Ágata Paula Valmorbida Klassener
- Coordenador Geral – Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Viviana Orben
III. Secretaria Executiva: Daiana Kluge
- Relatores: Aline Lemes de Souza
Jackson Michels
Tatiana Tonel
Fabiane Tania Pesenato Gotz
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto, correrão por conta do orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, condicionada sua validade à publicação no DOM nos termos da Lei 1027/2015.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal de Sul Brasil – SC, aos 17 de março de 2023.
MAURÍLIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA
ILAINE MAITÊ AMANN
Diretora de Administração
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