DECRETO Nº. 122-2023 EXONERAÇÃO JOEL DE QUADRO CHEFE DE SETOR

Integra da Norma

DECRETO N°. 122  DE 22 MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL JOEL MARCOS DE QUADRO, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 384/2001, de 01 de junho de 2001 e na Lei Orgânica do Município:

DECRETA:

Art. 1°. Fica exonerado, a pedido, o Servidor Público Municipal de Sul Brasil – SC, a partir desta data, JOEL MARCOS DE QUADRO, portador do CPF nº 099.268.779-90, ocupante do cargo de CHEFE DE SETOR, com Lotação na Secretaria de Agricultura, Obras, Transporte e meio Ambiente.

                               Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

Art.  3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o

Decreto nº 256 de 10 de outubro de 2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 22 de março de 2023.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração

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