DECRETO Nº. 126-2023 EXONERAÇÃO JAIME KOMINKIEWICZ MOTORISTA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Integra da Norma
DECRETO N°. 126 DE 22 MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL JAIME KOMINKIEWICZ, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s. 381, de 23 de maio de 2001, 384, de 01 de junho de 2001 e 344 de 31 de maio de 2000, alterada pela Lei 679 de 19 de janeiro de 2009. E edital nº 03/2021 Processo Seletivo.
DECRETA:
Art. 1°. Fica exonerado, a pedido o Servidor Público Municipal de Sul Brasil – SC, a partir desta data, JAIME KOMINKIEWICZ, portador do CPF nº 038.148.709-13, ocupante do cargo de MOTORISTA, com Lotação na Secretaria de Agricultura, Obras, Transporte e meio Ambiente.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 196 de 31 de maio de 20 de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 22 de março de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração
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