DECRETO Nº. 142-2023 HOMOLOGAÇÃO ELEIÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Integra da Norma
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DECRETO N° 142/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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“HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO(A) DIRETOR(A) DE GESTÃO PEDAGÓGICA E DEMOCRÁTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, de conformidade com o disposto no artigo 41, inciso VII da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º. Fica por este Decreto Homologado o resultado da Eleição para escolha do(a) Diretor(a) de Diretor(a) de Gestão Pedagógica e Democrática da Secretaria Municipal de Educação, restando eleita a Sra. Lenice Giaretta Locatelli , Professora Efetiva do Município, sob a Matrícula Nº 049, para exercer suas funções na forma da Lei Municipal nº1.377/2022 (Lei da Gestão Democrática) e Ata elaborada pela Comissão Eleitoral nomeada pelo Decreto Nº 083/2023.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 31 de março de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração
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