PORTARIA N°. 064 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE LUAN ALVES SCARIOT 05 DIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 1478/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – “Dispõe sobre a reajuste salarial do cargo de Assessor Legislativo do Poder Legislativo, e dá outras providências.”LEI COMPLEMENTAR Nº 1478/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 –
LEI N° 1477/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, LEI MUNICIPAL N° 1.084, DE 20 DE ABRIL DE 2016, LEI MUNICIPAL N° 774/2010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, LEI MUNICIPAL N° 1.232, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, DAS SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI N° 1477/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 –
LEI MUNICIPAL N° 1476/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – “ALTERA A LEI N° 1.165, DE 13 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL N° 1476/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 –
LEI COMPLEMENTAR N° 1475/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 924, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI COMPLEMENTAR N° 1475/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 –
LEI COMPLEMENTAR N° 1474/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1.459/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, ALTERA A LEI N° 1.411/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI COMPLEMENTAR N° 1474/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 –
LEI MUNICIPAL N° 1473/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – “ALTERA A LEI N° 1.345/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL N° 1473/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 –
DECRETO N°. 107 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – NOMEAÇÃO ADRIANE CARDOZO DOS SANTOS BOZAN AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA N°. 063 DE 28 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PAULA ANDRESSA BERNARDES DE OLIVEIRA 05 DIAS