PORTARIA N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 – REVOGA DIAS DE FÉRIAS LEOMAR ANTONIO FLACH 02 DIAS

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 04/01/2024

Integra da Norma

PORTARIA N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2024

 

 

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEOMAR ANTONIO FLACH.

 

 

            MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 69 do Estatuto dos Servidores Municipais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1°. Fica revogado o período de 02 (dois) dias de férias, dias 05 e 06 de janeiro de 2024 do Servidor Público Municipal LEOMAR ANTONIO FLACH, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULTURA, OBRAS, TRANSPORTES E  MEIO AMBIENTE, programadas para o período de 26.12.2023 até 24.01.2024, referentes aos períodos aquisitivos de 20.09.2021 a 19.09.2022 e 20.09.2022 a 19.09.2023, ficando programadas para o período de 25 e 26.01.2024, por motivo de necessidade de serviço em conformidade com o Art. nº. 69 Do Estatuto dos Servidores Públicos.

 

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

 

            Art. 3°. Ficam revogadas parcialmente as disposições em contrário em especial a Portaria nº. 268 de 06 de novembro de 2023.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 04 de janeiro de 2024.

 

 

 

 

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

 

REGISTRADA E PUBLICADA NA DATA SUPRA:

 

 

 

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração