PORTARIA N° 031 DE 01 DE MARÇO DE 2024 – RETORNO AO TRABALHO ROSANE GOMES
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Integra da Norma
PORTARIA N° 031 DE 01 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01/06/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica concedido o retorno ao trabalho da Servidora Municipal ROSANE GOMES, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ARTES com lotação nas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, desde o dia 29 de fevereiro de 2024, conforme documentos em anexo.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29.02.2024, vinculada ao DOM conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 01 de março de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração