PORTARIA N° 092 DE 13 DE MAIO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS ALMIR MOTERLE 30 DIAS

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 13/05/2024

Integra da Norma

PORTARIA N° 092 DE 13 DE MAIO DE 2024

 

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALMIR MOTERLE.

 

 

            MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 61 do Estatuto dos Servidores Municipais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1°. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal ALMIR MOTERLE, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE, relativas aos períodos aquisitivos de 01.12.2021 a 30.11.2022 e 01.12.2022 a 30.11.2023 a serem gozadas no período de 20.06.2024 a 19.07.2024.

       

Art. 2°.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

 

Art. 3°.  Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 13 de maio de 2024.

 

 

 

 

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

 

 

REGISTRADA E PUBLICADA NA DATA SUPRA:

 

 

 

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração