PORTARIA N°. 097 DE 16 DE MAIO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO DE FAMILAR MARILENE PRIOR PIETRO BIASI
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°. 097 DE 16 DE MAIO DE 2024
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILENE PRIOR PIETRO BIASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido Licença por motivo de falecimento do pai da Servidora MARILENE PRIOR PIETRO BIASI, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1ª a 5ª ANO, pelo período de 03 dias, a contar retroativamente do dia 13.05.2024 até 15.05.2024, conforme Certidão de Óbito anexa.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13.05.2024, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 16 de maio de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração