PORTARIA N°. 102-2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE FRANCIELI HOLLAS ROSALEM
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Integra da Norma
PORTARIA N°. 102 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI HOLLAS ROSALEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal FRANCIELI HOLLAS ROSALEM, ocupante do cargo de Enfermeira (PSF), lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 180 dias, a contar do dia 12.06.2023 até 08.12.2023, conforme atestado médico anexo.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 12 de junho de 2023, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 15 de junho de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração