PORTARIA N°. 106-2023 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE EVANDRO LUIZ REMPEL
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Integra da Norma
PORTARIA N°. 106 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANDRO LUIZ REMPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
CONCEDE:
Art. 1°. Fica concedido a Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal EVANDRO LUIZ REMPEL, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, com lotação SECRETARIA DE AGRICULTURA, OBRAS, TRANSP. E MEIO AMBIENTE, no período 5 (cinco) dias a contar do dia 21.06.23 a 25.06.23, conforme atestado médico.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 21 de junho de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração