PORTARIA N°. 128 DE 03 DE JULHO DE 2023 PRORROGA LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE ROSANE GOMES
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Integra da Norma
PORTARIA N°. 128 DE 03 DE JULHO DE 2023
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica prorrogado a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal ROSANE GOMES, ocupante do cargo de Professora de Artes, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – 20 horas e Secretaria de Assistência Social – 20 horas, até o dia 22.12.2023, conforme atestado médico em anexo, com efeito inicial retroativo a 26.06.2023.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 03 de julho de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração