PORTARIA N°. 156 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE JUCELENE SCHMITZ 14 DIAS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 09/08/2023
Integra da Norma
PORTARIA N°. 156 DE 09 DE AGOSTO DE 2023
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCELENE SCHMITZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
CONCEDE:
Art. 1°. Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal JUCELENE SCHMITZ, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no período de 14 (quatorze) dias a contar retroativamente de 05.08.23 a 18.08.23, conforme atestado médico.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05 de agosto de 2023, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 09 de agosto de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração