PORTARIA N° 176 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RENATO SIGNOR 12 DIAS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 176 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RENATO SIGNOR.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 61 do Estatuto dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder férias ao Servidor Público Municipal RENATO SIGNOR, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de 12 (doze) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 02.12.2021 a 01.12.2022 a serem gozadas no período de 16.10.2023 até 27.10.2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando vinculado ao DOM, CONFORME Lei Municipal 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 22 de setembro de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADA E PUBLICADA NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração