PORTARIA N° 189 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 – CONCEDE FÉRIAS ELIANE HALMENSCHLAGER 12 DIAS
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 189 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE HALMENSCHLAGER.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 61 do Estatuto dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder férias à Servidora Pública Municipal ELIANE HALMENSCHLAGER, ocupante do cargo de TELEFONISTA com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de 12 (DOZE) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 10.12.2021 a 09.12.2022 a serem gozadas no período de 20.11.2023 até 01.12.2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando vinculada ao DOM, CONFORME Lei Municipal 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 16 de outubro de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADA E PUBLICADA NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração