PORTARIA N°. 19 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE MARIA CAROLINA STUKE GARBIN
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Integra da Norma
PORTARIA N°. 19 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CAROLINE STUKE GARBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal MARIA CAROLINE STUKE GARBIN, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 180 dias, a contar do dia 15.02.2024 até 12.08.2024, conforme atestado médico anexo.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 19 de fevereiro de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração