PORTARIA N°. 267 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ROSANE GOMES
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°. 267 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
CONCEDE:
Art. 1°. Fica prorrogada a Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Pública Municipal ROSANE GOMES, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ARTES, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES e na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de 28.11.2023 até 25.05.2024, conforme atestado médico.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 12 de dezembro de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração