PORTARIA N°. 38-2023 PRORROGA LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE ROSANE GOMES
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Integra da Norma
PORTARIA N°. 38 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
CONCEDE:
Art. 1°. Fica prorrogado a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal ROSANE GOMES, ocupante do cargo de Professora de Artes – 10 horas, com lotação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e Professora de Artes do SCFV 20h, de 24.03.2023 até 25.06.2023, conforme atestado médico.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19.12.2022. Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 24 de março de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração