Neste espaço, você encontrará a Prestação Anual de Contas e Gestão relativas ao Exercício de 2019, com o Balanço Consolidado do Município de Sul Brasil, Relatórios de Gestão, Relatórios do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, Pareceres dos Conselhos Municipais, Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Ata Legislativa de apreciação das contas e o Decreto Legislativo de homologação das contas, conforme estabelece o art. 48 da Lei Complementar nº. 101/2000 – LRF, e Instrução Normativa N.TC-020/2015 do TCE/SC e suas alterações.
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