DECRETO N° 146-2023 NOMEAÇÃO ALINE LEMES DE SOUZA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 10/04/2023

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DECRETO N° 146/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023

 

 

 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ENFERMEIRA ALINE LEMES DE SOUZA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, de conformidade com o disposto no artigo 41, inciso VII da Lei Orgânica Municipal.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica designada a servidora pública municipal ALINE LEMES DE SOUZA, portadora do CPF/MF nº 056.280.959-74, Matrícula nº 773-3, ocupante do cargo de Enfermeira, Responsável Técnica pelo Departamento de Enfermagem do município de Sul Brasil – SC, na Unidade municipal de Saúde de Sul Brasil, desenvolvendo as atividades de Enfermagem com carga horária de 40 horas semanais.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios, retroagindo seus efeitos para 01 de janeiro de 2023.

 

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 06 de abril de 2023.

 

 

 

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

 

 

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA

 

 

 

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração