PORTARIA N° 163 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – RETORNO AO TRABALHO CLAUDINO ZANCO
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 25/08/2023
Integra da Norma
PORTARIA N° 163 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDINO ZANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01/06/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido o retorno da Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal CLAUDINO ZANCO, ocupante do cargo de Operador de Máquinas com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Exame de Retorno ao Trabalho em anexo, com efeito retroativo ao dia 21 de agosto de 2023.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 25 de agosto de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração