PORTARIA N°. 173 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRAZIELA ARAUJO SOARES 05 DIAS

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 22/09/2023

Integra da Norma

PORTARIA N°. 173 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

 

 

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRAZIELA ARAUJO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.

 

CONCEDE:

 

Art. 1°. Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal GRAZIELA ARAUJO SOARES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, no período de 05 (cinco) dias a contar retroativamente de 21.09.2023 a 25.09.2023, conforme atestado médico.

 

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21.09.2023 vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

 

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 22 de setembro de 2023.

 

 

 

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

 

 

 

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

 

 

 

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração