PORTARIA N°. 203 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDETE SAUGO VALMORBIDA 05 DIAS

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 30/10/2023

Integra da Norma

PORTARIA N°. 203 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

 

 

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDETE SAUGO VALMORBIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Municipal n° 384 de 01.06.2001 – Estatuto dos Servidores Públicos.

 

CONCEDE:

 

Art. 1°. Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública Municipal CLAUDETE SAUGO VALMORBIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, no período de 05 (cinco) dias a contar de 30.10.2023 a 03.11.2023, conforme atestado médico.

 

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

 

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 30 de outubro de 2023.

 

 

 

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

 

 

 

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

 

 

 

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração