DECRETO Nº. 366 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – NOMEAÇÃO GILVANA APARECIDA VAZ PINHEIRO ZANCO COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº. 366 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GILVANA APARECIDA VAZ PINHEIRO ZANCO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 384/2001, de 01 de junho de 2001 e na Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica nomeada Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, GILVANA APARECIDA VAZ PINHEIRO ZANCO, a partir desta data, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO, Nível CC-3 com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria prevista no orçamento.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 4°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 15 dezembro de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração