DECRETO Nº. 036 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 – NOMEAÇÃO GILVANA APARECIDA VAZ PINHEIRO ZANCO ASSESSORA DE SAÚDE
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº. 036 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GILVANA APARECIDA VAZ PINHEIRO ZANCO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 384/2001, de 01 de junho de 2001 e na Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica nomeada Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, GILVANA APARECIDA VAZ PINHEIRO ZANCO, a partir desta data, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE SAÚDE, Nível CC-6 com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria prevista no orçamento.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 4°. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 30 janeiro de 2024.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração