DECRETO N°. 70 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXONERAÇÃO RODRIGO KUHN WEBER PROFESSOR DE ARTES

Integra da Norma

DECRETO N°. 70 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR           PÚBLICO MUNICIPAL RODRIGO KUHN WEBER, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s.  381 de 23 de maio de 2001, 384 de 01 de junho de 2001 e 344 de 31 de maio de 2000, alterada pela Lei 679 de 19 de janeiro de 2009.

DECRETA:

            Art. 1°. Fica exonerado, em 06.02.2024, o Servidor Público Municipal de Sul Brasil/SC, RODRIGO KUHN WEBER, ocupante do cargo TEMPORÁRIO de PROFESSOR DE ARTES  – 20 horas com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 06 de fevereiro de 2024, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015.

Art.  3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Decreto nº 043 de 01 de fevereiro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 12 de fevereiro de 2024.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração