DECRETO N°. 081 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – NOMEAÇÃO OSMAR SZURLAN OPERADOR DE MÁQUINAS

Integra da Norma

DECRETO N°. 081 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSMAR SZURLAN, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 9° da Lei Municipal n°. 384 de 01 de junho de 2001 e Edital de Concurso Público N° 01/2022.

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica nomeado o Servidor Público Municipal de Sul Brasil/SC, a partir desta data, o candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2022, abaixo denominado, de acordo com o cargo e enquadramento que segue:

NOME: OSMAR SZURLAN

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS

CARGA HORÁRIA: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA, OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE 

Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria prevista no orçamento.

            Art. 3°. Este Decreto entra em vigor a partir da data de publicação vinculada a Publicação da Lei 1.027 de 06 de abril de 2015 que institui o DOM – Diário Oficial dos Municípios.

Art. 4°. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 27 de fevereiro de 2024.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração