28 de março de 2025
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Município de Sul Brasil

Legislação

Decreto Executivo 181/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 181/2015
Data da Publicação: 28/03/2025

Ementa: Revoga o Decreto 179/2015 e designa comissão de servidores para exercer as funções de pregoeiro e equipe de apoio nas licitações realizadas na modalidade Pregão no Município de Sul Brasil-SC.

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Lei Complementar 1009/2014
Lei Complementar

Número/Ano: 1009/2014
Data da Publicação: 28/03/2025

Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 385/2001, LEI 881/2013, LEI 902/2013, LEI 956/2014 E LEI 960/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.7º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 020/2016
Decreto Executivo

Número/Ano: 020/2016
Data da Publicação: 28/03/2025

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO EM 5% (CINCO POR CENTO), PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIANE APARECIDA PERERA, e VIVIANA ORBEN APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A LEI Nº 385/2001 E LEI 1.053 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Lei Complementar 1048/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 1048/2015
Data da Publicação: 28/03/2025

Ementa: “Altera o artigo 6° da Lei Municipal n° 565 de 26.12.2005, que Institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, e REVOGA Lei Municipal 832 de 28 de agosto de 2012, e dá outras providências”.

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Lei Ordinária 1200/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 1200/2019
Data da Publicação: 28/03/2025

Ementa: “ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº.384/2001, DE 01 DE JUNHO DE 2001, ALTERA O ANEXO III – RELAÇÃO DE QUADROS DE PERMANENTES E O ANEXO II - QUADRO DE VAGAS E TABELA DE VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1.160 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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