Decreto Executivo 084/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2015
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 760/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 181/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2015
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: Revoga o Decreto 179/2015 e designa comissão de servidores para exercer as funções de pregoeiro e equipe de apoio nas licitações realizadas na modalidade Pregão no Município de Sul Brasil-SC.
Lei Complementar 1009/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1009/2014
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 385/2001, LEI 881/2013, LEI 902/2013, LEI 956/2014 E LEI 960/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.7º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2016
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO EM 5% (CINCO POR CENTO), PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIANE APARECIDA PERERA, e VIVIANA ORBEN APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A LEI Nº 385/2001 E LEI 1.053 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Complementar 1048/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1048/2015
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: “Altera o artigo 6° da Lei Municipal n° 565 de 26.12.2005, que Institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, e REVOGA Lei Municipal 832 de 28 de agosto de 2012, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1200/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1200/2019
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº.384/2001, DE 01 DE JUNHO DE 2001, ALTERA O ANEXO III – RELAÇÃO DE QUADROS DE PERMANENTES E O ANEXO II - QUADRO DE VAGAS E TABELA DE VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1.160 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°. 206 DE 15 DE JULHO DE 2024 – CONTRATAÇÃO RAQUEL KARINA FERRARI TÉCNICA DE ENFERMAGEM
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 15/07/2024
Ementa:
DECRETO N°. 240 DE 12 DE JULHO DE 2024 INSCRITOS AUXILIO ESTUDANTIL.
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 167 DE 12 DE JULHO DE 2024 – CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO DARLAN NEDITSCH MULINETT
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa:
DECRETO N°. 205 DE 12 DE JULHO DE 2024 – EXONERA MILENA HART A PEDIDO
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 164 DE 10 DE JULHO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS MARIA CAROLINE STUKE GARBIN CONTE 30 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 165 DE 10 DE JULHO DE 2024 – ALTERA FÉRIAS LUAN ALVES SCARIOT
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 166 DE 10 DE JULHO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ANDRESSA VIAL PROVENCI 15 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 10/07/2024
Ementa:
DECRETO N°. 200 DE 09 DE JULHO DE 2024 – NOMEAÇÃO DARLAN NEDITSCH MULINETT OPERADOR DE MÁQUINAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 162 DE 09 DE JULHO DE 2024 – CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO UELINGTON JACSON FONSECA DA COSTA
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 163 DE 09 DE JULHO DE 2024 – CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO DARLAN NEDITSCH MULINETT
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº 201, DE 09 DE JULHO DE 2024.DESIGNA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº 199, DE 08 DE JULHO DE 2024.DESIGNA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa:
PORTARIA N° 150 DE 05 DE JULHO DE 2024 – DESIGNA CAROLINE GEMELLI RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 151 DE 05 DE JULHO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS DULCE THOMAE AMANN 10 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa:
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