Decreto Executivo 020/2016

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2016
Data da Publicação: 02/05/2024

EMENTA

  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO EM 5% (CINCO POR CENTO), PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIANE APARECIDA PERERA, e VIVIANA ORBEN APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A LEI Nº 385/2001 E LEI 1.053 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Integra da norma

Normas Relacionadas

Relacionamento Norma
OUTROS
Lei Ordinária 385/2001
OUTROS
Lei Complementar 1053/2015