Decreto Executivo 084/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2015
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 760/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 181/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2015
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: Revoga o Decreto 179/2015 e designa comissão de servidores para exercer as funções de pregoeiro e equipe de apoio nas licitações realizadas na modalidade Pregão no Município de Sul Brasil-SC.
Lei Complementar 1009/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1009/2014
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 385/2001, LEI 881/2013, LEI 902/2013, LEI 956/2014 E LEI 960/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.7º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2016
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO EM 5% (CINCO POR CENTO), PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIANE APARECIDA PERERA, e VIVIANA ORBEN APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A LEI Nº 385/2001 E LEI 1.053 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Complementar 1048/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1048/2015
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: “Altera o artigo 6° da Lei Municipal n° 565 de 26.12.2005, que Institui a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, e REVOGA Lei Municipal 832 de 28 de agosto de 2012, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1200/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1200/2019
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº.384/2001, DE 01 DE JUNHO DE 2001, ALTERA O ANEXO III – RELAÇÃO DE QUADROS DE PERMANENTES E O ANEXO II - QUADRO DE VAGAS E TABELA DE VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1.160 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 261 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa:
PORTARIA N° 262 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS PAULA ANDRESSA BERNARDES DE OLIVEIRA 18 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 263 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE VANESSA BATISTELLO 15 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 264 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CRISTINA GIOVANONI 15 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa:
PORTARIA N° 265 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – PRORROGA LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ANELISE SIMONE PERASSOLO DA CRUZ 30 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa:
PORTARIA N° 266 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – CONCEDE FÉRIAS RENATO SIGNOR 12 DIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa:
PORTARIA N°. 260 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO CAROLINE GEMELLI AGENTE ADMINISTRATIVO
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa:
DECRETO N°. 352 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA RUBIA TERESINHA DE MATTOS
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa:
DECRETO N°. 322 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – EXONERA DANIELA CRISTINA DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Decreto Executivo
Número/Ano: 322/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa:
DECRETO N°. 323 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – EXONERA DULCE THOMAE AMANN AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Decreto Executivo
Número/Ano: 323/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa:
DECRETO N°. 324 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – EXONERA ROSICLEIA UEBEL KOMINKIEWICZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa:
DECRETO N°. 325 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – EXONERA JEOVAN CARLOS ZIMMER AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa:
DECRETO N°. 326 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – EXONERA TAYNARA CRISTINA LAZARETI EDUCADOR SOCIAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 326/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa:
DECRETO N°. 327 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – EXONERA ALAN RICARDO REICHERT PROFESSOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 327/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: