Lei Complementar 1123/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1123/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 108/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE ESPECIE SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 097/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE ESPECIE SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 933/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 933/2013
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA AS LEIS 005/1993 E 889/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1017/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1017/2014
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº489-2003, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
Lei Complementar 967/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 967/2014
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: ALTERA O § 1º DO ART.4º, DA LEI Nº 753 DE 01.09.2010, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1050/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1050/2015
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “Dispõe Sobre Alterações a Lei Complementar n. 384/2001, que Trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sul Brasil, da Administração Direta e Indireta, trazendo aos servidores a garantia da licença prêmio, e dá Outras Providências.
Lei Complementar 1053/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1053/2015
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “Dispõe Sobre Alterações do anexo V, Da Lei Complementar n. 385/2001, que Trata do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Sul Brasil, da Administração Direta e Indireta, e dá Outras Providências.
Lei Complementar 1052/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1052/2015
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “Dispõe Sobre Alterações do anexo V, Da Lei Complementar n. 385/2001, que Trata do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Sul Brasil, da Administração Direta e Indireta, e dá Outras Providências.
Lei Complementar 1051/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1051/2015
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “Dispõe Sobre Alterações Da Lei Complementar n. 385/2001, que Trata do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Sul Brasil, da Administração Direta e Indireta, GARANTINDO A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇOS e dá Outras Providências”.
Decreto Executivo 201/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2014
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2013, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 127/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2015
Data da Publicação: 06/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE - FIA, REVOGA O DECRETO 088-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1012/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2014
Data da Publicação: 12/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E ESTRUTURAIS, PROINDUS - PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE SUL BRASIL E REVOGA A LEI 244/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1005/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/2014
Data da Publicação: 11/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FIM DE COBRANÇA DO IPTU ITBI PARA EXERCÍCIO DE 2015, E REVOGA A LEI 935/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 033/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: REVOGA A PORTARIA 006/2015 E DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 186/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2015
Data da Publicação: 09/04/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VIVIANA ORBEN, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A LEI Nº 385/2001, ANEXO VIII, ITEN 5.4, LEI COMPLEMENTAR Nº 678/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 1031/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1031/2015
Data da Publicação: 05/04/2015
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº385/2001, LEI 960/2014 E LEI 1030/2015, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 144/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2015
Data da Publicação: 07/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.043/2015 QUE VISA O PARCELAMENTO DO PHS.
Decreto Executivo 131/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2014
Data da Publicação: 02/07/0201
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento do processo seletivo Nº 001/2014 e da outras providencias.
Decreto Legislativo 002/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 002/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FELIPE TONATTO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUL BRASIL NOS TERMOS DA LEI 1074/2015.
