Lei Ordinária 10/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1993
Data da Publicação: 09/03/1993
Ementa: Autoriza o Prefeito municipal celebrar convênio.
Lei Ordinária 12/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/1993
Data da Publicação: 09/03/1993
Ementa: Autoriza o Prefeito conceder gratificações.
Lei Ordinária 13/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 13/1993
Data da Publicação: 09/03/1993
Ementa: "Autoriza alienar veículo"
Lei Ordinária 07/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 07/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Autoriza a contratação de empresa ou pessoa para tranporte escolar.
Lei Ordinária 08/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 08/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Sobre autorização para abertura de crédito especial.
Lei Ordinária 09/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Sobre reajuste salarial dos servidores municipais.
Lei Ordinária 06/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 06/1993
Data da Publicação: 01/02/1993
Ementa: Autoriza o executivo conceder auxílio a estudantes.
Lei Ordinária 05/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 05/1993
Data da Publicação: 09/01/1993
Ementa: Sobre diárias do prefeito,vice-prefeito e servidores.
Lei Ordinária 04/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 04/1993
Data da Publicação: 09/01/1993
Ementa: Sobre filiação do município à associação dos municípios do oeste de SC.
Lei Ordinária 03/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 03/1993
Data da Publicação: 08/01/1993
Ementa: Sobre o quadro de pessoal do município.
Lei Ordinária 02/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/1993
Data da Publicação: 05/01/1993
Ementa: Estima receita e fixa despesa.
Lei Ordinária 01/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 01/1993
Data da Publicação: 05/01/1993
Ementa: Sobre a organização administrativa da prefeitura municipal.
Lei Orgânica 000/1993
Lei Orgânica
Número/Ano: 000/1993
Data da Publicação: 02/01/1993
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL, ESTADO DE SANTA CATARINA - BRASIL
Lei Complementar 1123/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 1123/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 108/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE ESPECIE SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 097/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2017
Data da Publicação: 30/11/1899
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE ESPECIE SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 933/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 933/2013
Data da Publicação: 03/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA AS LEIS 005/1993 E 889/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1017/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 1017/2014
Data da Publicação: 03/04/2025
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº489-2003, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
Lei Complementar 967/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 967/2014
Data da Publicação: 03/04/2025
Ementa: ALTERA O § 1º DO ART.4º, DA LEI Nº 753 DE 01.09.2010, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1050/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 1050/2015
Data da Publicação: 03/04/2025
Ementa: “Dispõe Sobre Alterações a Lei Complementar n. 384/2001, que Trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sul Brasil, da Administração Direta e Indireta, trazendo aos servidores a garantia da licença prêmio, e dá Outras Providências.
