DECRETO N°. 083 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXONERAÇÃO JORACI COPATI PROFESSOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS

Integra da Norma

DECRETO N°. 083 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR          PÚBLICO MUNICIPAL JORACI COPATI, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s.  381 de 23 de maio de 2001 e 384 de 01 de junho de 2001.

DECRETA:

            Art. 1°. Fica exonerado, em data de 28.02.2024, o Servidor Público Municipal de Sul Brasil/SC, JORACI COPATI, ocupante do cargo TEMPORÁRIO de PROFESSOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS com Lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015.

Art.  3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Decreto nº 044 de 01 de fevereiro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 29 de fevereiro de 2024.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração