DECRETO N°. 085 DE 01 DE MARÇO DE 2024 – EXONERAÇÃO ROSANE GOMES PROFESSORA DE ARTES

Integra da Norma

DECRETO N°. 085 DE 01 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA        PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE GOMES, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSORA DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s.  381 de 23 de maio de 2001 e 384 de 01 de junho de 2001.

DECRETA:

            Art. 1°. Fica exonerada, em data de 29.02.2024, a Servidora Pública Municipal de Sul Brasil/SC, ROSANE GOMES, ocupante do cargo TEMPORÁRIO de PROFESSORA DE ARTES com lotação nas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29.02.2024, vinculado ao DOM, Diário Oficial dos Municípios, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015.

Art.  3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Decreto nº 045 de 01 de fevereiro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 01 de MARÇO de 2024.

MAURILIO OSTROSKI

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:

ILAINE MAITE AMANN

Diretora de Administração