DECRETO N°. 188-2023 EXONERAÇÃO ALESANDRA CAVALHEIRO DA SILVA PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Integra da Norma
DECRETO N°. 188 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ALESANDRA CAVALHEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial ao disposto nas Leis Municipais n° s. 381, de 23 de maio de 2001, 384, de 01 de junho de 2001 e 344 de 31 de maio de 2000, alterada pela Lei 679 de 19 de janeiro de 2009. E edital nº 003/2021 Processo Seletivo.
DECRETA:
Art. 1°. Fica exonerada a Servidora Pública Municipal de Sul Brasil – SC, a partir de hoje, ALESANDRA CAVALHEIRO DA SILVA portadora do CPF nº 864.621.720-53, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 69 de 09 de fevereiro de 2022, Decreto nº 107 de 02 de março de 2022 e Decreto nº 342 de 22 de dezembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, 26 de junho de 2023.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA:
ILAINE MAITE AMANN
Diretora de Administração
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