DECRETO N° 164/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 27/04/2022
EMENTA
- “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Integra da norma
Integra da Norma
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MAURILIO OSTROSKI, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, de conformidade com o disposto no artigo 41, inciso VII da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados as pessoas abaixo descritas para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA:
José Macoski
Valdimir Preus
André Luis Orso
Osmair Palhano
Volnei Albani
Indiamara Neckel
Darci Ertel
Agata Paula Valmorbida
Diego Gustavo Kirch
Adilton Pietro Biasi
Matheus Espindola
Art. 2º. Além das atribuições da Lei Municipal nº 1.332/2022, de 18 de fevereiro de 2022 este Conselho atuará consultivamente em todas as ações voltadas ao meio ambiente, uso e ocupação do solo que envolvam questões ambientas, homologação de Estudos técnicos e socioambientais relativos a áreas de proteção permanente no âmbito do município de Sul Brasil – SC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sul Brasil, aos 05 de maio de 2021.
MAURILIO OSTROSKI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA DATA SUPRA
ADILTON PIETRO DE BIASI
Diretor de Administração